Termos e Condições da Loja Online Aromas à Solta

1. Informações Gerais

A loja online Aromas à Solta é propriedade da empresa Aromas à Solta, Lda., com sede em Estrada da Serra, N.º 32, 7300-085 Portalegre, Portugal, inscrita no Registo Comercial de Portugal sob o Número de Identificação Fiscal (NIF) 507 605 063. Para qualquer questão ou dúvida, pode entrar em contacto através do telefone 245 906 111 ou do e-mail tombalobos@gmail.com.

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regem o acesso e utilização do website da loja online Aromas à Solta, bem como a realização de encomendas. Ao realizar uma encomenda, o cliente aceita os Termos e Condições aqui descritos.

3. Processo de Compra

1. O cliente deve selecionar os produtos desejados e adicioná-los ao carrinho de compras.
2. Após concluir a seleção, o cliente deve preencher os dados necessários, incluindo morada de entrega e contacto.
3. O cliente é responsável por garantir a veracidade e exatidão das informações fornecidas.
4. Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um e-mail com os detalhes da mesma.

4. Custos e Condições de Transporte

1. Para compras de valor igual ou superior a 90,00€, o transporte é gratuito.
2. Para compras inferiores a 89,99€, aplica-se uma taxa de transporte no valor de 7,50€.
3. É responsabilidade do cliente garantir que exista alguém na morada indicada para receber a encomenda.

5. Entregas

1. As encomendas serão entregues no prazo de 2 a 3 dias úteis após a sua expedição.
2. O prazo de expedição pode variar consoante a disponibilidade de stock ou fatores externos.
3. Caso não seja possível realizar a entrega devido à ausência do cliente, serão aplicadas as condições da transportadora contratada.

6. Devoluções e Reembolsos

1. O cliente dispõe de um prazo de 14 dias úteis para devolver os produtos, contados a partir da data de receção.
2. Apenas serão aceites devoluções de produtos em perfeito estado, sem sinais de uso e com a embalagem original.
3. Os custos de devolução são, salvo indicação em contrário, da responsabilidade do cliente.
4. Após a receção e validação do produto devolvido, será emitido o reembolso no mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

7. Direitos e Responsabilidades

1. Aromas à Solta, Lda. reserva-se o direito de alterar preços, condições de transporte e políticas de devolução a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. O cliente compromete-se a utilizar o website da loja online de forma responsável e a respeitar os direitos de propriedade intelectual da empresa.

8. Resolução de Litígios

1. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo mais próximo da sua área de residência.
2. Para mais informações, consulte o website: www.consumidor.gov.pt.

9. Política de Privacidade

1. Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer questão que não esteja prevista neste documento será regulada pelas normas legais aplicáveis em Portugal.

Para mais informações, contacte-nos através do e-mail tombalobos@gmail.com ou telefone 245 906 111. Agradecemos a sua preferência por Aromas à Solta.